Segundo o direito da concorrência, o mercado relevante define o mercado no qual um ou mais bens competem. Portanto, o Mercado relevante define se dois ou mais produtos podem ser considerados bens substitutos e se constituem, ou não, um mercado específico e separado em relação à análise da concorrência.
O mercado relevante compreende o mercado do produto e o mercado geográfico, que se definem da seguinte forma:[1]
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